Política de Termos e Condições

 

1. Elegibilidade

1.1 O coletivo é aberto a mulheres e pessoas pertencentes a grupos minoritários, incluindo, mas não se limitando a, pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+, com deficiência e de comunidades periféricas.

1.2 Aliados que não se enquadram nos grupos acima podem participar em funções de apoio, desde que respeitem o protagonismo dos membros principais.

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2. Processo de Admissão

2.1 Candidatos devem preencher um formulário de inscrição detalhando sua experiência, motivações e como pretendem contribuir para o coletivo.

2.2 A admissão será avaliada por um comitê interno, considerando a adequação do perfil do candidato aos objetivos do coletivo.

 

3. Comprometimento e Participação

3.1 Membros devem participar ativamente de pelo menos um projeto ou grupo de trabalho do coletivo.

3.2 É esperada a presença em reuniões regulares e eventos organizados pelo coletivo, salvo justificativa prévia.

3.3 Membros devem contribuir com suas habilidades e conhecimentos para o crescimento coletivo.

 

4. Código de Conduta

4.1 Todos os membros devem aderir ao código de conduta do coletivo, que inclui respeito mútuo, não-discriminação e combate a qualquer forma de assédio ou intimidação.

4.2 Violações ao código de conduta podem resultar em advertências ou, em casos graves, desligamento do coletivo.

 

5. Direitos de Propriedade Intelectual

5.1 Os direitos autorais das obras individuais permanecem com seus criadores.

5.2 Obras colaborativas serão creditadas a todos os participantes, com direitos compartilhados conforme acordo prévio.

5.3 O coletivo terá o direito de usar e promover as obras criadas no âmbito de suas atividades, sempre creditando os autores.

 

6. Financiamento e Recursos

6.1 Membros não são obrigados a contribuir financeiramente, mas podem fazê-lo voluntariamente.

6.2 Recursos obtidos através de projetos ou doações serão administrados de forma transparente e utilizados para os objetivos do coletivo.

6.3 A distribuição de eventuais rendimentos de projetos será acordada previamente entre os participantes e o coletivo.

 

7. Confidencialidade

7.1 Membros devem manter confidencialidade sobre informações sensíveis do coletivo e de seus participantes.

 

8. Desligamento

8.1 Membros podem se desligar do coletivo a qualquer momento, mediante notificação prévia.

8.2 O coletivo reserva-se o direito de desligar membros que violem estes termos e condições ou o código de conduta.

 

9. Modificações

9.1 Estes termos e condições podem ser revisados e modificados periodicamente, com aprovação da maioria dos membros do coletivo.